POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A COSENTINO está ciente de que, na qualidade de UTILIZADOR, interessa-lhe saber como é que os seus dados pessoais são utilizados e partilhados por nós e, portanto, definimos abaixo a nossa Política de Privacidade para que possa compreender as finalidades que procuramos.

1. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR através de qualquer um dos formulários web serão tratados pela COSENTINO GLOBAL, S.L.U. (doravante referida como “COSENTINO”), com sede social em Ctra. Baza a Huércal – Overa, Km. 59 – 04860 Cantoria (Almería), na qualidade de Responsável pelo Tratamento de Dados.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS E FUNDAMENTO JURÍDICO

A COSENTINO tratará as informações fornecidas pelo UTILIZADOR para diferentes finalidades, dependendo da forma como os dados forem recolhidos e do motivo específico para o pedido feito pelo UTILIZADOR.

O tratamento realizado para satisfazer os pedidos do UTILIZADOR baseia-se no consentimento dado pelo UTILIZADOR, através da introdução dos seus dados pessoais nos vários formulários Web de pedido de informações ou assinalando as caixas apropriadas para o pedido de consentimento. As finalidades deste tratamento são as seguintes:

• Para fornecer os serviços solicitados pelo UTILIZADOR.
• Para enviar informações solicitadas pelo UTILIZADOR.
• Informar sobre os benefícios, promoções, eventos e outros produtos oferecidos pelas empresas do GRUPO COSENTINO.
• Para se candidatar a um emprego numa das empresas do GRUPO COSENTINO.

Note-se que, enquanto UTILIZADOR, pode revogar o seu consentimento em qualquer altura, seguindo o procedimento para o exercício dos seus direitos abaixo indicado.

A COSENTINO tratará os dados do UTILIZADOR, com base na formalização do contrato entre o UTILIZADOR e a COSENTINO, para as seguintes finalidades:

• Para gerir a relação contratual ou comercial estabelecida entre a COSENTINO e o UTILIZADOR.
• Para processar, gerir, fornecer, expandir e melhorar os serviços que o UTILIZADOR decidiu subscrever ou inscrever-se.
• Para enviar informações sobre alterações nos produtos ou serviços adquiridos pelo UTILIZADOR.

Para além do tratamento acima referido, a COSENTINO procederá a outros tratamentos por interesses legítimos, aos quais o UTILIZADOR se poderá opor, seguindo o procedimento de exercício de direitos abaixo indicado. As finalidades deste tratamento são as seguintes:

• Adaptar os serviços de modo a melhorar a sua qualidade para o UTILIZADOR.
• Conceber novos serviços em relação aos já existentes.
• Efetuar estudos estatísticos que permitam a conceção de melhorias nos serviços prestados.
• Para enviar informações sobre serviços novos ou similares àqueles originalmente adquiridos.

O UTILIZADOR é, assim, informado e consente, de forma inequívoca e expressa, que os seus dados pessoais sejam tratados pela COSENTINO através de ferramentas online de envio de notificações eletrónicas fornecidas por empresas como a SalesForce, com sede nos Estados Unidos da América. Para garantir um nível equivalente de proteção de dados, a COSENTINO utilizará as cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, juntamente com as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir o seu direito à proteção de dados.

Estas ferramentas reúnem informações através de píxeis (pequenas imagens eletrónicas transparentes vinculadas ao seu endereço), que nos permitem saber quem está a aceder à nossa campanha e a que horas. O UTILIZADOR pode impedir essa utilização nas definições do seu sistema de gestão de correio eletrónico, de modo a impedir a transferência automática de imagens.

3. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Informamos que os seus dados não serão comunicados a terceiros, a menos que:

• A transferência seja autorizada por lei.
• A transferência se destine a uma empresa do GRUPO COSENTINO e seja necessária para o correto desenvolvimento da relação com o UTILIZADOR, ou porque o UTILIZADOR solicitou um produto ou serviço específico que o requeira, ou para fins administrativos internos, tal como descrito acima para cada um destes casos. Pode consultar a lista de empresas clicando na seguinte ligação: https://forms.cosentino.com/cosentino-group-subsidiaries/. Os seus dados não serão transmitidos a terceiros, salvo se formos obrigados a fazê-lo por força da legislação aplicável.
• O tratamento de dados resulta da sua aceitação livre e lícita de uma relação jurídica, cujo desenvolvimento, execução e controlo implicam, por conseguinte, uma ligação entre o referido tratamento de dados e os ficheiros de entidades terceiras, tais como: lojas onde pode recolher amostras ou onde possa ter solicitado uma marcação; bancos, para a faturação dos produtos e serviços adquiridos; ou empresas de entrega, para o envio dos produtos adquiridos.
• Os dados podem ser solicitados pelo Provedor de Justiça, pelo Ministério Público, pelos juízes, pelos tribunais ou pelo Tribunal de Contas espanhol no exercício das competências que lhes são atribuídas.
• Os dados também podem ser enviados para os fornecedores que prestam um serviço à COSENTINO e que necessitem de acesso aos seus dados pessoais para o fazer.
4. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS

Nos casos em que exista uma relação comercial entre a COSENTINO e o UTILIZADOR, os seus dados serão conservados pelo período de duração da relação comercial e depois serão bloqueados durante o tempo necessário para cumprir obrigações legais.

Em todos os outros casos, os seus dados serão mantidos durante cinco anos, para processar os vários pedidos que possa fazer através dos formulários que colocamos à sua disposição no WEBSITE. Após este período, os dados serão mantidos pelo período exigido por lei para cumprir quaisquer obrigações decorrentes do tratamento e/ou da relação existente.

5. NATUREZA OBRIGATÓRIA OU OPCIONAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS

A informação obrigatória em cada formulário será indicada como tal com um asterisco. A recusa em fornecer estas informações impedirá a prestação do serviço solicitado pelo UTILIZADOR.

6. EXERCÍCIO DE DIREITOS

Enquanto UTILIZADOR, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento, transferência de dados ou revogação do consentimento, através de uma comunicação escrita dirigida a Ctra. Baza a Huércal-Overa, km 59 – 04860 Cantoria (Almería), ou enviando uma mensagem de correio eletrónico para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço gdpr@cosentino.com, apresentando um comprovativo da sua identidade e indicando os direitos que pretende exercer.

Além disso, se considerar que o seu direito à proteção dos dados pessoais foi violado, pode apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

COMPROMISSOS DO UTILIZADOR

O UTILIZADOR garante que é maior de idade e que as informações fornecidas são exatas e verdadeiras.

O UTILIZADOR compromete-se igualmente a informar a COSENTINO de qualquer alteração das informações fornecidas, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço gdpr@cosentino.com, identificando-se como UTILIZADOR do WEBSITE e especificando as informações a alterar.

7. DADOS DE TERCEIROS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR

Caso o UTILIZADOR forneça dados pessoais de terceiros para qualquer finalidade, garante que informou previamente os titulares dos dados e obteve o seu consentimento para que os seus dados sejam comunicados à COSENTINO.

O UTILIZADOR garante que os titulares dos dados são maiores de idade e que as informações fornecidas são exatas e verdadeiras.

A COSENTINO verificará o consentimento dos referidos titulares dos dados através de um primeiro correio eletrónico não comercial no qual será solicitada a verificação do consentimento dado em seu nome pelo UTILIZADOR.

Em caso de responsabilidade decorrente da violação dos presentes termos e condições pelo UTILIZADOR, este será responsável pelas consequências de tal violação.

8. TRATAMENTO DE DADOS DO FACEBOOK

O acesso aos Conteúdos disponibilizados pela COSENTINO através do Facebook é voluntário e gratuito para os utilizadores do Facebook e implica a aceitação formal pelos utilizadores da presente Política de Privacidade e de qualquer outra regulamentação geral ou específica fixada pelo Facebook para efeitos de privacidade (Política de Privacidade do Facebook).

A COSENTINO garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR, bem como o seu correto tratamento, de acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de Dados Pessoais e com a presente Política de Privacidade.

Em conformidade com a legislação acima referida, a COSENTINO informa que o acesso aos Conteúdos exige que o UTILIZADOR faculte determinados dados pessoais, que devem ser facultados para aceder aos Conteúdos, salvo indicação expressa em contrário.

Previamente à recolha dos Dados Pessoais, a COSENTINO facultará ao Utilizador uma hiperligação para a presente Política de Privacidade, de forma a permitir que o Utilizador dê o seu consentimento prévio, informado, específico e inequívoco para o tratamento dos seus Dados Pessoais pela COSENTINO.

Da mesma forma, se o UTILIZADOR der o seu consentimento expresso, assinalando a caixa apropriada no Formulário, autoriza a COSENTINO a enviar notificações comerciais sobre produtos, serviços, eventos e outras informações comerciais relevantes relacionadas com as empresas do GRUPO COSENTINO.

O UTILIZADOR tem de ter mais de 16 anos de idade para aceder ao conteúdo da COSENTINO.

É da responsabilidade do Utilizador garantir que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. A COSENTINO informa o UTILIZADOR que deve fornecer apenas Dados Pessoais adequados, pertinentes, atualizados, exatos e verdadeiros. Para este efeito, o UTILIZADOR será o único responsável por qualquer dano direto e/ou indireto que possa ser causado a terceiros ou à COSENTINO pela utilização dos Dados Pessoais de outra pessoa ou dos próprios Dados Pessoais do UTILIZADOR se forem falsos, inexatos, desatualizados, inadequados ou irrelevantes.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o UTILIZADOR aceita que a COSENTINO possa aceder: (i) à informação (incluindo Dados Pessoais) fornecida pelo UTILIZADOR através de quaisquer formulários de registo existentes; (ii) aos dados do seu perfil no Facebook (incluindo a sua fotografia de perfil).

Os dados pessoais fornecidos serão tratados pela COSENTINO, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, de acordo com os termos e condições previstos na presente Política de Privacidade. A identidade do Responsável pelo Tratamento de Dados, bem como as finalidades, os destinatários e outras informações relativas aos dados tratados, podem ser consultados no início da presente Política de Privacidade. Além disso, tal como indicado na secção “Exercício de direitos” da presente Política de Privacidade, o UTILIZADOR pode exercer os seus direitos de acesso, correção, apagamento, oposição, limitação do tratamento, transferência de dados ou revogação do consentimento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço gdpr@cosentino.com ou por correio postal para a morada acima indicada, identificando-se como UTILIZADOR do FACEBOOK, fazendo prova da sua identidade e, em ambos os casos, especificando o pedido.

Além disso, se considerar que, enquanto UTILIZADOR, o seu direito à proteção dos seus dados pessoais foi violado, pode apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

9. COOKIES E FICHEIROS DE RASTREAMENTO

O UTILIZADOR aceita a utilização de cookies e ficheiros de rastreamento de endereços IP cuja utilização permite à COSENTINO recolher dados para fins estatísticos, tais como: data da primeira visita, número de vezes que foi visitado, data da última visita, URL e domínio de onde provêm, navegador utilizado e resolução do ecrã.

O UTILIZADOR pode optar por impedir a instalação de cookies, selecionando a opção adequada no seu navegador. No entanto, a COSENTINO não será responsável pelo facto de a desativação desses cookies impedir o bom funcionamento do WEBSITE.

Estão disponíveis mais detalhes sobre COOKIES na nossa POLÍTICA DE COOKIES.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A COSENTINO implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e para evitar alterações, perda, acesso ou tratamento não autorizado de tais dados, levando em consideração a tecnologia usada, a natureza dos dados armazenados e os possíveis riscos humanos, naturais ou físicos aos quais estão expostos.

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